VEREADOR PROF. RÔMULO É INDENIZADO APÓS SOFRER CALÚNIA POR PARTE DE JORNALISTA

Prof. Rômulo

Prof. Rômulo

O Vereador Prof. Rômulo ganhou uma ação indenizatória movida contra o Jornal GuarulhosHoje e contra um jornalista da Cidade, conhecido pelas piadinhas – muitas vezes de péssimo gosto – que costuma fazer em sua coluna diária.

O jornalista (cujo nome optamos por não mencionar) escrevia neste jornal e acusou injustamente, no dia 1º de julho de 2009, o Prof. Rômulo de “chegar sempre meio atrasado às sessões” da Câmara Municipal. Afirmação essa que é mentirosa, já que o Prof. Rômulo é um Vereador que zela pela assiduidade e pontualidade em seus compromissos públicos, sobretudo nas sessões da Câmara Municipal.

Além da falsa afirmação, o referido jornalista fez ofensas e debochou da fisionomia e da forma de se vestir do Vereador, características essas, que “não têm qualquer pertinência com o cargo político que ele ocupa e tampouco relevância para o interesse público” conforme as palavras do relator do acórdão da ação de indenização, Desembargador Theodureto Camargo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou então, de forma solidária, o jornal e o jornalista, ao pagamento de 20 salários mínimos e retratação pública, ainda com multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da decisão. Segundo o relator, a indenização tem dois objetivos, um de caráter ressarcitório – já que feriu a honra e a moral do vereador – e outro de caráter punitivo. Processo nº: 0067829-93.2009.8.26.0224.

Em acordo com o Jornal GuarulhosHoje, o Prof. Rômulo permitiu que o valor devido pelo mesmo fosse revertido em publicações de interesse público e sob a sua responsabilidade. Logo, a partir de agora e pelo prazo de dois anos, o Vereador terá direito à utilização de uma página da edição do jornal duas vezes por mês. Em relação ao jornalista não houve acordo e o processo segue em fase de execução.

Segundo o Vereador Prof. Rômulo, “esse processo deve servir de lição para os veículos de comunicação, pois em que pese o princípio da liberdade de imprensa, nenhum jornalista pode ter o direito de fazer acusações mentirosas publicamente e ficar impune… a liberdade de imprensa não está acima da verdade”.

Enfim, nos próximos dois anos este espaço servirá para divulgar as ações do Mandato do Vereador, bem como para expor suas ideias sobre os diferentes acontecimentos da conjuntura política. Isto certamente contribuirá para a pluralidade do debate político da cidade e amadurecimento de nossa democracia.

Texto Publicado no Jornal Guarulhos Hoje no sábado dia 15 de Novembro




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