Vale-Cultura. Vale a sua decisão.

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Diversão e arte

(Comida – Titãs)

 

Vale Cultura

Vale Cultura

Se você recebesse R$50 mensais para consumir produtos culturais, com o que gastaria? As possibilidades são muitas. Vale assistir shows, comprar CDs e DVDs, assistir peças teatrais, ir ao cinema, ao museu, às salas de exposições. Você poderia comprar um livro do Mário Quintana, ou adquirir uma Veja, na banca de jornal. Vale gastar com produtos que nos abrem ou que nos fecham as janelas do conhecimento. A decisão é sua.

Em breve, muitos brasileiros terão a oportunidade de pensar sobre o assunto. No segundo semestre deste ano o Governo Federal lançará o “vale-cultura”,  que garantirá, inicialmente, a cerca de 18 milhões de trabalhadores a oportunidade e a liberdade de consumir os produtos culturais de sua preferência. Assim como acontece com o vale-refeição, o trabalhador receberá um cartão magnético para a utilização do vale-cultura. Serão R$50 mensais, acrescidos ao salário e que podem ser acumulados durante os meses. O benefício é opcional ao trabalhador e, caso queira aderir, será descontado no salário o valor de, no máximo, R$5 mensais.

Buscando democratizar e incentivar o acesso à fruição cultural, o vale-cultura será um benefício concedido prioritariamente aos trabalhadores que recebem mensalmente até cinco salários mínimos. Outro objetivo do programa é aquecer a economia criativa nacional. Serão cerca de R$7 bilhões injetados anualmente no setor, que tem um grande potencial para geração de emprego e renda (é só pensar, por exemplo na quantidade de profissionais envolvidos num espetáculo teatral, desde a produção de cenário e figurino até a apresentação).

Uma das questões centrais sobre o programa é “para onde vai este dinheiro?”

Diversos argumentos já estão sendo construídos,contrários e favoráveis ao benefício. Os artistas que não se entregam aos moldes da cultura de mercado, alegam que os recursos para a cultura deveriam ser empregados no incentivo da produção cultural e não no consumo. Dizem que, por não haver grande oferta de produtos culturais de qualidade, o beneficiário do vale-cultura acabará alimentando ainda mais a industria cultural, subsidiando, assim, aqueles que não necessitam de incentivo financeiro.

 

Alguns setores da classe-média ecoam o mesmo fraco argumento. Mas para sustentar este pensamento, teríamos encarar como verdade que não se pode, ao mesmo tempo, investir em produção e consumo de produtos culturais e que o trabalhador não tem capacidade para determinar seu consumo cultural por conta própria. Além disso, o argumento parece considerar os trabalhadores de menor renda como os responsáveis pelo sucesso da indústria cultural. Eureka! Curemos este câncer tirando dos trabalhadores o poder de compra.

Mas a ala mais conservadora e/ou alienada da sociedade vai além, bate na tecla do excesso de benefícios concedidos pelos governos Lula-Dilma. O vale-cultura seria mais uma destas esmolas que deixariam o cidadão preguiçoso e vagabundo.

No fundo, o debate é ideológico. Dar ao trabalhador a liberdade de escolher aquilo que quer consumir, de acordo com o gosto dele, é retirar o mesmo da condição de passividade diante das determinações mercadológicas, impostas pela classe dominante, ou dos serviços estatais.

 

Enquanto as classes média e alta podem livremente determinar o seu consumo cultural, resta hoje aos trabalhadores escolher entre não consumir ou consumir o que o Estado decidiu que é legítimo consumir. O vale-cultura é inovador justamente por dar fim a essa situação. Ele concede autonomia aos trabalhadores para mais ativamente determinarem o modo como participam da vida cultural. (Ortellado, Pablo. O vale-cultura e a tutela dos pobres. Em: <http://www.culturaemercado.com.br/pontos-de-vista/o-vale-cultura-e-a-tutela-dos-pobres/>).

 

Além da posição que ocupamos na divisão social do trabalho e da respectiva renda, outro fator de distinção social é o gosto cultural. A sociedade define aquilo que faz ou não parte de seus costumes e, neste repertório, classifica os mesmos em diversas categorias e, entre elas, para dar um exemplo grosseiro, aquilo que é mais sofisticado e menos sofisticado. Essa classificação é fruto de uma disputa ideológica e que define o gosto da classe dominante como refinado e superior.

O vale-cultura possibilita ao trabalhador um poder de decisão e de compra, que permite o acesso a uma maior diversidade de produtos culturais, inclusive aqueles “pertencentes” às classes superiores. Os pobres estão comprando carros, frequentando a universidade pública e agora virão às nossas livrarias! Eu já posso imaginar os pensamentos furiosos direcionados à Dilma e, claro, ao Lula.

Bom, é um assunto que em breve dará pano pra manga. Mas é importante que o plano do debate não fique apenas na superfície dos argumentos. É interessante que a sociedade organizada, os sindicatos e as outras esferas do poder público, se preparem para receber o benefício e estimulem uma boa utilização do mesmo. É um programa com enorme potencial e que, se for articulado com outros programas, podem impulsionar ainda mais o desenvolvimento local econômico e social.

Por enquanto, pensemos. Com o que gastaremos o vale-cultura?




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6 respostas to “Vale-Cultura. Vale a sua decisão.”

  1. Bruno disse:

    Gastaremos o vale-cultura com muitas coisas! Menos com games, aparentemente…

  2. Bruno disse:

    Mas, uma dúvida: servidores públicos poderão usufruir do vale?

  3. Darlan disse:

    Bruno, a regulamentação do da Lei definirá quem serão os beneficiários do vale-cultura. Mas as falas indicam que servidores públicos não receberão o benefício, pelo menos no início.

  4. Renato disse:

    Tem uma questão em debate que é se o vale cultura vai ou não poder ser utilizado para pagar assinatura de tv? Provavelmente a regulamentação vai dizer.

    Eu entendendo que haverá um grande problema caso seja permitido esse tipo de uso, pois se assim for, as operadoras de tv por assinatura, que geralmente cobram valores superiores a R$ 50,00 mensais, vão fazer um monte de pacote promocional por esse valor, e acabar embolsando a maior parte do recurso injetado na economia, em detrimento das diversas outras modalidades.

    Sem falar que as tvs por assinatura são uma forma de promover a cultura estrangeira, sobretudo americana, pois pouco ou quase nada de conteúdo cultural nacional é disseminado por esse tipo de mídia.

  5. Darlan disse:

    Bem pensado Renato, concordo contigo. Seria um grande problema se as TVs por assinatura entrassem na jogada, assim como os games (para desespero do Bruno rs).

    Mas pelo que andei pesquisando, o Governo Federal não se entregou ao lobby das TVs por assinatura e não permitirá que o vale-cultura seja gasto com isso.

  6. Bruno disse:

    Qual seria o problema se os games “entrassem na jogada”? Então vocês não sabem que existem muitas produtoras de games aqui no Brasil, empregando brasileiros?

    E existem também UM MONTE de desenvolvedoras de jogos nacionais, que inclusive recebem mais apoio fora do país do que aqui dentro.

    Agora, se vierem com a conversa de que “jogos eletrônicos não são cultura”, saio automaticamente do debate, pois perceberei que não estão falando sério comigo.

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