Roda de conversa sobre Reforma Política

A Reforma Política foi o tema da roda de conversa do Núcleo Carlos Marighella no último sábado, dia 18. Imediatamente após a reunião do mandato do vereador Prof. Rômulo, o tema foi apresentado pelo Renato (coordenador do mandato) e debatido entre os presentes. Desde o início de abril o Partido dos Trabalhadores vem sensibilizando seus militantes sobre o assunto e criou um abaixo-assinado para a criação de um Projeto de Lei de iniciativa popular.

Há tempos o PT tenta colocar em pauta o debate sobre este assunto no Congresso, mas existe uma grande resistência por parte de outros partidos e lideranças partidárias que se beneficiam com o atual sistema eleitoral. Não é desconhecido, mesmo por parte da população em geral, que o sistema eleitoral vigente é defasado e complexo, incentiva o personalismo político, a troca de favores entre parlamentares e eleitores, e o “rabo preso” entre políticos e as empresas que financiam suas campanhas.

Uma das principais modificações previstas no Projeto de Lei, é o financiamento público exclusivo de campanha, como uma tentativa de garantir maior equidade nos gastos de campanha, entre os partidos. Hoje, a maior parte dos gastos de campanha são proveniente de investimentos empresariais. Evidente que um empresário que financia uma campanha busca a defesa de seus interesses dentro do cenário político, o que potencializa a corrupção. Além disso, há uma distorção que privilegia o poder econômico ao invés do político, nas campanhas eleitorais.

Outro ponto importante é uma mudança na forma como elegeríamos nossos parlamentares. As eleições proporcionais teriam uma lista pré-ordenada e os eleitores não mais votariam em um candidato e sim na lista. É o que vem sendo chamado de voto em lista fechada. O que se pretende com esta modificação é corrigir a tendência ao personalismo político, que vem crescendo nas últimas eleições com a incorporação de pessoas famosas no processo eleitoral, que puxam os votos para que o partido possa eleger seus reais candidatos, banalizando, desta forma, o processo eleitoral. O voto em lista fechada obriga o eleitor a pensar na representação do partido, ao invés da pessoa. Ou seja, os partidos e as ideologia que os modelam ganhariam força e o debate político passaria ao campo ideológico.

Além destes dois pontos, o Projeto de Lei prevê a paridade entre gêneros na composição da lista de candidatos. Hoje é obrigatório que um dos gêneros tenham pelo menos 30% de representatividade, mas a participação masculina é sempre predominante (70%). Também está previsto uma Assembleia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política.

O que ficou claro, após o debate na roda de conversa do Núcleo Carlos Marighella, é que o Projeto de Lei tem potencial para modificar positivamente o cenário político/eleitoral, mas essas modificações precisam ser muito bem pensadas para evitar falhas que possam, por exemplo, desviar a corrupção para dentro dos partidos (quando da escolha dos candidatos). Também é bem delicado o financiamento público de campanha, pois é um ponto que pode sofrer resistência da população, já que existe uma visão de censo comum de que o dinheiro público é mau gasto no país, além  de uma aversão à política, de modo geral. Além disso, ficou a sensação de que outros assuntos poderiam ser abordados no Projeto de Lei, como a reeleição e o tempo de mandato dos nossos representantes.

De qualquer forma, o Núcleo Carlos Marighella cumpriu seu papel trazendo este tema para o debate e o resultado foi positivo. Os presentes entenderam a importância que este Projeto de Lei teria para a sociedade, caso aprovado, e buscarão coletar as assinaturas necessárias, contribuindo com o partido e, acima de tudo, com a sociedade.




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