Revisão da Pensão Alimentícia

               Uma vez fixado judicialmente o valor de uma pensão alimentícia, passa então o devedor a ter a obrigação de pagar, mês a mês, o valor estabelecido.

       No entanto, esse valor fixado não perdura eternamente, podendo ser modificado sempre que houver alteração nas condições pessoais ou financeiras do devedor e/ou do credor.

           Qualquer um deles poderá então propor uma ação revisional de alimentos, buscando adequar sua obrigação, ou seu direito, às novas circunstâncias.

               No caso do devedor, a ação visa a redução do valor da pensão e as razões mais comuns são: nascimento de outros filhos, desemprego, doença grave, problemas financeiros, dentre outros.

               No caso do credor, a ação objetiva aumentar o valor da pensão e os motivos mais corriqueiros são: insuficiência do valor anteriormente fixado somado à maior possibilidade do devedor, doença grave que demanda maiores recursos financeiros, mudança da pensão fixada em porcentagem do salário líquido para pensão a ser fixada em salários mínimos ou vice-versa, descoberta de outras rendas do devedor, etc.

               Ao final do processo será fixado um novo valor, ou então mantido o anterior, mas de uma forma ou outra sempre será possível uma nova ação revisional, desde que presentes novas circunstâncias para tal.

Francisco José da Costa Ribeiro

Advogado Especializado nas áreas Cível e de Família

OAB/SP nº. 123.847

Av. Jurema, 51, sala 01, Pq. Jurema – Guarulhos/SP

Telefax 2484-5615

franciscoribeiro4@yahoo.com.br




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Uma resposta to “Revisão da Pensão Alimentícia”

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