Reajuste do IPTU deveria ser discutido com a população.

IPTU Guarulhos 2013

A correção feita no IPTU em Guarulhos vem provocando muita discussão neste início de ano. Em alguns casos o aumento chega a 700%. Guarulhos não tem um reajuste há 12 anos. Os valores haviam sido calculados a partir de casas pequenas com poucos cômodos. Ao longo destes anos elas cresceram. Novos espaços foram construídos no mesmo terreno. Mesmo que os cálculos estejam corretos acreditamos que não deveria ser feito desta forma. Antes de tudo, deveria haver espaços de diálogo com a população a respeito do assunto. Os cálculos e a formato final do imposto deveria ser melhor discutido na Câmara dos Vereadores. O que não ocorreu! A decisão do aumento não passou pela Câmara. O que foi pouco discutido foi apenas o aumento venal que corresponde ao terreno, fixado pelos vereadores no ano passado em no máximo 30%. Porém, o aumento predial foi o que mais impactou no valor do imposto e que foi proposto diretamente pela Secretaria de Finanças, sem um diálogo mais amplo.

Há 3 anos a prefeitura de Guarulhos iniciou um estudo afim de recalcular o imposto em toda cidade. Este reajuste não ocorria há 12 anos. As residências não eram cadastrada há mais de 18 anos. Foi então contratada uma empresa de mapeamento geográfico que fotografou e analisou imagens de satélite de todos os imóveis da cidade.

A composição do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – é formado por duas partes. A primeira é o valor do terreno. A segunda é o predial. A soma dos dois forma o valor final do imposto. Os vereadores no ano passado (2012) votaram um aumento de no máximo 30% no valor venal dos terrenos. Porém, o que mais impactou no valor total do imposto foi o novo cálculo do valor predial. Porém, é preciso esclarecer que os vereadores não tem poder sobre esse valor. O cálculo do valor predial é realizado diretamente pela Secretaria de Finanças.

Não estamos dizendo que existe erros de cálculo ou algo parecido. Caso isso ocorra deve ser revisto em cada caso. Porém, não concordamos com a forma como foi feito o reajuste. A Câmara Municipal pouco discutiu o assunto. E principalmente, não foram criados espaços de diálogo para a população. A maneira de compor o imposto deveria ser melhor e amplamente discutido para não prejudicar o cidadão.

Para aqueles que estão se sentido injustiçados aconselhemos procurar um posto do Fácil. Informamos que os recursos serão possível até a data do vencimento da primeira parcela.

Colocamos a disposição nosso departamento jurídico para eventuais ações e esclarecimentos. Basta procurar-nos em um dos Espaços do Mandato Popular do Vereador Prof. Rômulo – Parque Alvorada e Jardim Guaracy.




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2 respostas to “Reajuste do IPTU deveria ser discutido com a população.”

  1. fernanda disse:

    estou completamente chateada com essa administração e temos os vereadores que não estão olhando por nos, meu iptu aumentou 1000% que eu acho um absurdo, sabemos que existe aumentos porém que não sejam abusivos nos não moramos no morumbi. soube também que o vereador Romulo votou a favor a esse aumento o que me deixou mais chateada ainda. ONDE VAMOS PARA COM ESSA ADMINISTRAÇÃO…..

  2. admin disse:

    Olá Fernanda,
    O que foi votado pelos vereadores na Câmara foi um reajuste de no MÁXIMO 30% do valor venal do terreno e não esse absurdo que você e outros moradores da cidade receberam.
    Estamos pressionando para que tudo seja revisto. Não concordamos com esse absurdo. A maneira não e justa. Não houve uma clareza e diálogo sobre a forma de atualização.

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