Pensão Alimentícia Prestada Pelos Avós

 Quando os pais não conseguem arcar com o pagamento da pensão imposta pela Justiça, há a possibilidade dos avós também prestarem alimentos aos netos menores ou incapazes.
Todavia, é necessária a comprovação de que o pai ou a mãe não tem condições de cumprir a obrigação imposta, pois os devedores principais são sempre os pais.
Somente na hipótese de ausência de condições destes é que surge a obrigação dos avós. Isso acontece, por exemplo, quando o genitor encontra-se preso ou enfermo. Em termos práticos, os avós substituem o devedor da obrigação alimentar.
Mas há também a possibilidade dos alimentos serem  prestados pelos avós em complementação à pensão paga pelo pai ou pela mãe. Para tanto, será preciso demonstrar que o valor pago pela mãe ou pelo pai é insuficiente para suprir as necessidades do filho. Também é preciso ficar evidenciado que os avós têm possibilidades financeiras para arcarem com essa obrigação complementar.
Importante destacar, ainda, que uma vez acionado determinado avô, este pode chamar no processo os demais avós, paternos ou maternos, para que a obrigação seja dividida entre todos, de acordo com os seus recursos.
 

Informações prestadas pelo Dr.:

Francisco José da Costa Ribeiro
Advogado Especializado nas áreas Cível e de Família
OAB/SP nº. 123.847
Av. Jurema, 51, sala 01, Pq. Jurema – Guarulhos/SP
Telefax 2484-5615 – Celular 9114-8015



Você pode deixar um comentario, or trackback from your own site.

Uma resposta to “Pensão Alimentícia Prestada Pelos Avós”

  1. […] >>>>PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA PELOS AVÓS<<<<< Share this:FacebookEmailTwitterRede 1969Like this:LikeBe the first to like this post. […]

Deixe um comentário


Desenvolvido para WordPress | Desenhado por: Douglas Lotto