Ministério Público exige reconhecimento da profissão de Obstetriz pelo Conselho de Enfermagem

Protesto dos alunos do curso de Obstetrícia da USP Leste. Créditos: Luna D’Alama

Conforme escrevemos aqui neste blog, a profissão de Obstetriz é de suma importância para a saúde da gestante. Já foi comprovado que o trabalho desse profissional reduz a mortalidade materna e os traumas pós-parto. No entanto, por questões corporativas, a profissão ainda não é reconhecida pelo Conselho Regional de Enfermagem, o que fez com que o Ministério Público Federal de São Paulo intercedesse em favor dos formados em Obstetrícia, requerendo que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) revogasse a resolução nº 378, que proíbe a inscrição de obstetrizes nos Conselhos Regionais de Enfermagem.

Conforme foi noticiado pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, “De acordo com a recomendação expedida pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, o art. 6º da Lei nº 7.498/86 estabelece que é enfermeiro “o titular do diploma ou certificado de obstetriz ou de enfermeira obstétrica, conferidos nos termos da lei”. O Coren/SP e o Cofen têm um prazo de 25 dias para informar se cumpriram a recomendação.”

Segundo o MPF nenhum conselho de classe deve negar o exercício da profissão a quem possua diploma de um curso autorizado e reconhecido. O Prof. Rômulo protocolou em abril uma indicação para a criação de vagas e abertura de concursos públicos para o cargo de Obstetriz em Guarulhos, por entender a necessidade que a mulher gestante tem de um atendimento especial e humanizado, que deveria ser algo de praxe de qualquer serviço de saúde.

Veja matéria completa sobre o assunto no site da Procuradoria Geral da República.




Você pode deixar um comentario, or trackback from your own site.

2 respostas to “Ministério Público exige reconhecimento da profissão de Obstetriz pelo Conselho de Enfermagem”

  1. Mariana disse:

    Parabéns pela sua iniciativa. Sou formada nesse curso e sofro demais pra conseguir trabalhar, todo dia é uma novidade ruim, um questionando meu curso, outro falando que não sou reconhecida, não existe um dia que não sou questionada. Quando falo para alguém que trabalho numa maternidade, não só eu, outros colegas também, não citam o local, pois o medo de denuncia, de discriminação e da demissão é muito grande. Tenho conhecimento, vejo todos os dias isso, sei tanto quanto os outros profissionais, posso até dizer que um pouco mais do que as outras enfermeiras sobre a saúde da mulher, da gestante e de todo o processo gravídico mas, porém, um conselho desinformado, preconceituoso e totalmento inflexivel trata-nos como ilegais, como escória, e como já disseram em uma carta feita pelo COREN SP um perigo a sociedade. Acredito que o único perigo que represento é o perigo de diminuir as taxas de cesariana, o perigo de atender a mulher no ciclo gravídico-puerperal com dignidade e com qualidade, é esse o risco que represento.

    Parabéns pela iniciativa e espero um dia trabalhar dignamente e com respeito, exercendo todos os dias a profissão que sonhei e pela qual luto.

    Abraços.

  2. […] profissional de Obstetrizes, não seja necessária uma lei federal específica, já que o Ministério Público Federal já se manifestou favoravelmente a esta causa com base na legislação […]

Deixe um comentário


Desenvolvido para WordPress | Desenhado por: Douglas Lotto