Alienação Parental

O nome é incomum, mas retrata uma situação bastante usual no nosso dia-a-dia: quando qualquer pessoa que participa ativamente da vida da criança tenta induzí-la ou influenciá-la negativamente contra um dos genitores. Isso abrange pai, mãe, avós ou pessoas que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

São inúmeras as situações. Apenas para exemplificar, se considera ato de alienação parental a realização de campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade, presentes nas seguintes frases: “cuidado ao sair com seu pai, ele quer roubar você de mim”, “seu pai abandonou vocês”, “sua mãe tenta comprar você com presentes e brinquedos”, “sua mãe não gosta de você, só quer saber do novo namorado”.

Outro exemplo bastante comum é dificultar o direito de visitação à criança.

Configurada a ocorrência da prática de tal ato, várias são as consequências: advertência do alienador, aplicação de multa, alteração e/ou perda da guarda, extensão ou encurtamento das visitas, pena de 6 meses a 2 anos de detenção, dentre outras.

 

 

Francisco José da Costa Ribeiro

Advogado Especializado nas áreas Cível e de Família

OAB/SP nº. 123.847

Av. Jurema, 51, sala 01, Pq. Jurema – Guarulhos/SP

Telefax 2484-5615

franciscoribeiro4@yahoo.com.br




Você pode deixar um comentario, or trackback from your own site.

Uma resposta to “Alienação Parental”

Deixe um comentário


Desenvolvido para WordPress | Desenhado por: Douglas Lotto