Reforma Política – Lista fechada

Reforma Política

Reforma Política

Por Darlan Cavalcanti – A lista fechada é um dos temas centrais na discussão sobre a Reforma Política. Este ponto divide políticos e partidos por ser central não apenas na fórmula eleitoral, mas também pelo potencial em modificar a forma como os eleitores enxergam seus candidatos e grupos partidários. Um dos principais efeitos que a lista fechada pode causar é o fortalecimento dos partidos em detrimento dos candidatos individuais. Vamos ver como isso pode acontecer.

 

Esse modelo é uma variante do sistema proporcional de lista, que pode ser ainda de listas aberta, livre ou flexível. O sistema proporcional visa refletir na composição do Parlamento a realidade social, para isso utiliza-se de uma fórmula complexa que envolve quociente eleitoral, sistema de sobras e outros elementos externos, mas que também influenciam na ocupação das cadeiras, como a possibilidade de coligação, por exemplo.

 

A diferença básica entre a lista aberta e a lista fechada é que no primeiro caso os eleitores votam em um candidato de determinado partido. O mais votado em cada partido ou coligação é o primeiro da lista na distribuição de cadeiras a serem ocupadas. Na lista fechada os candidatos do partido são escolhidos anteriormente, pelo próprio partido, e o eleitor não expressa preferência por nenhum deles no momento do voto, ele simplesmente vota no partido, ou seja, na lista.

 

Como podemos ver, o partido tem o controle de quem colocar na lista, inclusive determinando a ordem preferencial dentro desta. Este é o ponto de maior crítica entre os que são contrários à lista fechada. Segundo estes, a lista seria controlada pelas cúpulas partidárias tirando do eleitor o poder de decisão preferencial. Me parece que os críticos acabam se escorando no funcionamento de partidos centralizadores, dominados por “caciques”, ou seja, partidos antidemocráticos.

 

Não se pode descartar que em partidos democráticos existe a possibilidade de que seus filiados escolham, para compor a lista, os candidatos que melhor representem os ideais do partido, através de um processo democrático. Uma lista como essa tem potencial (em partidos democráticos) de uma melhor representação das minorias.

 

Outro ponto positivo deste tipo de lista é que os eleitores, não votando em indivíduos isolados, são menos influenciados por personalidades políticas e acabam se voltando para a lista como um todo e o que ela representa. Ou seja, os eleitores acabam pautando seu voto pelas ideias que cada lista (partido) representa, o que promoveria o retorno do debate ideológico que sempre esteve por trás, embora distorcido, de qualquer disputa eleitoral. Claro que essa não é uma mudança automática, mas é uma grande oportunidade de aprofundamento do debate político com foco nos modelos de política que cada partido representa.
Sendo assim, o fortalecimento dos partidos, no sistema de lista fechada, possuem duas conotações. Por uma lado fortalece os partidos pois são eles quem escolhem os candidatos da lista (embora, como vimos, em partidos democráticos isso não aconteceria de forma centralizada). Por outro lado os partidos são fortalecidos enquanto representantes de modelos político-ideológicos.

 

 

Leia também:

Reforma política já! Abaixo-assinado.

 

Download

Abaixo-assinado

 




Você pode deixar um comentario, or trackback from your own site.

Deixe um comentário


Desenvolvido para WordPress | Desenhado por: Douglas Lotto